Padrões de Segurança Infantil
O BeMatrx está empenhado em proteger crianças do abuso sexual e da exploração. Esta página descreve nossos padrões, mecanismos e compromissos para prevenir Material de Abuso Sexual Infantil (CSAM) e manter nossa plataforma segura para todos os usuários.
Nosso Compromisso
O BeMatrx tem tolerância zero para material de abuso sexual infantil (CSAM) e qualquer conteúdo que sexualize, explore ou coloque em perigo menores. Cumprimos todas as leis internacionais, regionais e nacionais aplicáveis em matéria de segurança infantil, incluindo, mas não se limitando a:
- Lei federal dos EUA (18 U.S.C. §§ 2252, 2252A)
- Diretiva da UE 2011/93/UE sobre o combate ao abuso sexual de crianças
- Artigo 103 do Código Penal Turco (abuso sexual infantil)
- Lei de Proteção de Crianças do Reino Unido de 1978
Restrições de Idade
O BeMatrx destina-se a usuários com 18 anos ou mais. Durante a inscrição, todos os usuários devem confirmar que têm pelo menos 18 anos. Não permitimos conscientemente que usuários menores de 18 anos se registrem ou usem o aplicativo.
Se tomarmos conhecimento de que um usuário tem menos de 18 anos, sua conta será encerrada imediatamente: a pessoa não poderá mais entrar, e seu perfil e seu conteúdo deixarão de ser visíveis para os demais usuários. Os registros vinculados à conta serão mantidos depois disso apenas pelo tempo exigido por nossas obrigações legais e para fins de segurança e de prevenção de abusos; em especial, quando houver investigação de segurança infantil, as provas serão preservadas à disposição das autoridades.
Sob o COPPA (EUA, crianças menores de 13 anos): O BeMatrx não coleta intencionalmente informações pessoais de crianças menores de 13 anos. Se um pai ou responsável descobrir que seu filho menor de 13 anos criou uma conta, ele pode entrar em contato conosco em privacy@bematrx.com para revisar, excluir ou interromper a coleta futura das informações de seu filho. Cumprimos as leis de proteção infantil aplicáveis, incluindo o GDPR (UE, crianças menores de 16 anos), o COPPA (EUA, crianças menores de 13 anos) e a KVKK (Türkiye, disposições de consentimento de menores).
Mecanismos de Prevenção
1. Salvaguardas no Registro de Usuários
- Verificação obrigatória da data de nascimento na inscrição: não é possível criar uma conta para uma pessoa com menos de 18 anos
- Todos os usuários devem aceitar, antes de usar o aplicativo, os Termos de Serviço, que estabelecem tolerância zero com conteúdo impróprio e com usuários abusivos
2. Moderação de Conteúdo
- Todo o conteúdo gerado pelo usuário (fotos de perfil, posts, mensagens) está sujeito a moderação
- Sistemas automatizados detectam e sinalizam conteúdo potencialmente inadequado
- Revisão humana para conteúdo sinalizado
- Cada denúncia é analisada em até 24 horas; o conteúdo que viola as regras é removido e a conta responsável é suspensa ou banida permanentemente
3. Ferramentas de Segurança do Usuário
- Bloquear: os usuários podem bloquear outro usuário instantaneamente: pelo perfil da pessoa, pelo menu de qualquer Moment, Flash ou comentário, por um chat ou ao recusar uma solicitação de mensagem
- Denunciar: cada Moment, Flash, comentário, mensagem (inclusive as mensagens do Sussurro) e perfil pode ser denunciado
- Ocultar: os usuários podem ocultar qualquer publicação ou comentário do próprio feed, e uma publicação que denunciam fica oculta para eles imediatamente
- Controles de privacidade: uma conta privada mostra seus Moments e Flashes apenas aos seguidores aprovados, e a primeira mensagem de uma pessoa que o usuário não segue chega como uma solicitação que pode ser recusada
Denunciando Preocupações de Segurança Infantil
Denúncia no Aplicativo
Os usuários podem denunciar qualquer conteúdo ou comportamento suspeito:
- Em um Moment, Flash ou comentário, toque no menu (três pontos); em um perfil, toque no menu na parte superior; em uma mensagem, pressione e segure a mensagem
- Selecione Denunciar (em um perfil: Denunciar usuário)
- Escolha Nudez ou conteúdo sexual como motivo (ou Outro, se for mais adequado) e envie a denúncia
- Nossa equipe de segurança analisa cada denúncia em até 24 horas
Em um Moment, Flash ou comentário, o mesmo menu também permite bloquear a pessoa que o publicou ou ocultá-lo do próprio feed. Para qualquer situação que envolva uma criança, envie-nos também um e-mail diretamente (veja abaixo), para que possamos agir sem demora.
Denúncia Direta ao BeMatrx
Para preocupações urgentes de segurança infantil, entre em contato conosco diretamente:
E-mail: privacy@bematrx.com
Linha de assunto: "URGENTE: Denúncia de Segurança Infantil"
Respondemos às denúncias de segurança infantil em 24 horas.
Denunciando às Autoridades
Também incentivamos os usuários a denunciar o CSAM diretamente às autoridades:
- Estados Unidos: National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC) — CyberTipline
- União Europeia: INHOPE (rede de linhas diretas nacionais)
- Reino Unido: Internet Watch Foundation
- Türkiye: Güvenli Net / BTK İhbar Web
- Global: Cybertipline.org
Nossa Resposta a Violações
Quando identificamos violações de segurança infantil, tomamos as seguintes ações:
- Remoção imediata do conteúdo infrator
- Banimento permanente da conta do usuário
- Remoção do conteúdo da conta da visualização pública
- Preservação de evidências para as autoridades policiais
- Denúncia obrigatória ao NCMEC e às autoridades nacionais relevantes, conforme exigido por lei
- Cooperação com investigações policiais
Denúncia Obrigatória
O BeMatrx cumpre os requisitos de denúncia obrigatória. Quando o CSAM é detectado em nossa plataforma, denunciamos a:
- CyberTipline do NCMEC (exigido pela lei dos EUA 18 U.S.C. § 2258A)
- Polícia local na jurisdição do incidente
- Autoridades nacionais no país de residência do usuário, quando aplicável
Treinamento e Conscientização da Equipe
Nossa equipe recebe treinamento regular sobre:
- Reconhecimento de CSAM e sinais de exploração infantil
- Manuseio e preservação adequados de evidências
- Requisitos de denúncia obrigatória
- Resposta informada sobre trauma a denúncias de segurança infantil
Contato Designado
Nosso ponto de contato designado para assuntos de segurança infantil:
Organização: BeMatrx Labs — Equipe de Segurança Infantil
E-mail: privacy@bematrx.com
Função: Responsável pelas medidas de prevenção de CSAM, conformidade com as políticas de segurança infantil e coordenação com as autoridades.
Melhoria Contínua
Revisamos e atualizamos regularmente nossos padrões de segurança infantil para refletir:
- Novos requisitos regulamentares
- Ameaças emergentes e padrões de abuso
- Melhores práticas do setor
- Feedback de especialistas em segurança e de nossa comunidade
Fale Conosco
Dúvidas sobre nossos padrões de segurança infantil?
E-mail: privacy@bematrx.com
Web: bematrx.com
Para obter mais informações sobre como lidamos com os dados do usuário e a segurança da plataforma, leia nossas páginas Política de Privacidade, Termos de Serviço e Exclusão de Conta.
Estes Padrões de Segurança Infantil são regidos pelas leis da República da Türkiye. Em caso de qualquer conflito entre diferentes versões linguísticas deste documento, a versão em inglês prevalecerá.